CURSO PRESENCIAL

Gestão Ambiental Municipal

Aprenda sobre Gestão Ambiental na estrutura municipal

Um curso para a gestão pública

  Treinamento Presencial com Teoria e Prática

 

 

O Município vem, desde a Constituição de 1988 adquirindo cada vez mais autonomia para a gestão de seu território e a gestão ambiental é parte dessas autonomias.

Assim, no escopo desse curso, são fornecidas informações básicas e necessárias à gestão ambiental do Município, possibilitando o aprimoramento e observância das regras legais existentes no ordenamento jurídico nacional.

Sobre o Curso

Para estar à altura dos desafios, os Municípios dependem de uma série de capacidades para realizar adequadamente a gestão ambiental. Nesse sentido, é imprescindível o papel da própria gestão pública na avaliação de suas próprias capacidades instaladas e elaboração de planos para superação das limitações que ainda se colocam como entraves à gestão ambiental de qualidade em diversos municípios.

Para enfrentar o desafio de qualificar a gestão ambiental, a gestão pública tem um papel muito importante, que envolve ações sob responsabilidade desde o nível federal, passando pelo estadual e o municipal. É necessário, então, avaliar e estimular adequadamente as capacidades municipais para gestão ambiental.

Leonardo Sorbliny Schuchter

Analista Ambiental - SUPRAM Zona da Mata

Ex-Superintendente da SUPRAM da Zona da Mata, formado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, com especialização em Gestão Ambiental em Municípios. Atualmente ocupa o cargo de Analista Ambiental na SUPRAM-ZM.

 



Público Alvo

Público Alvo

Servidores públicos municipais da área de meio ambiente de municípios, estudantes de áreas correlatas, conselheiros de CODEMAs, membros de ONGs, vereadores e prefeitos, servidores de outras áreas que tenham interfaces com a temática ambiental.

Carga Horária

Carga Horária

16 horas, das 8h às 12h e das 14h às 18h no sábado e domingo.

Objetivos

Objetivos

Fornecer instrumentos para que os participantes sejam capazes de avaliar, estimular e promover mudanças no ambiente institucional do Município, aperfeiçoando as capacidades municipais para a Gestão Ambiental.

Esclarecer regras e procedimentos do Licenciamento Ambiental para que ele seja um instrumento útil na prevenção e mitigação dos problemas relacionados com a gestão ambiental das atividades desenvolvidas no Município.

Pré-Requisitos

Pré-Requisitos

Nenhum.

Conteúdo Programático

Teoria Geral

  • Histórico e contextualização
  • Conceito de Gestão Ambiental
  • A Constituição Federal e o meio ambiente
  • Política Nacional do Meio Ambiente
  • A Lei Complementar no 140/2011

 

Instrumentos de Gestão Ambiental Municipal

  • Planejamento 
  • Zoneamento ambiental
  • Espaços territoriais especialmente protegidos
  • Estabelecimento de normas, padrões, critérios, e parâmetros de qualidade ambiental
  • Avaliação de Impacto Ambiental
  • Educação Ambiental
  • Funco Municipal de Meio Ambiente
  • Instrumentos econômicos
  • Plano Diretor
  • Sistema Municipal de Informações Ambientais
  • Licenciamento municipal
  • Controle e fiscalização

Sistema Municipal de Meio Ambiente

  • Política Municipal de Meio Ambiente
  • O órgão técnico municipal
  • Conselho Municipal de Meio Ambiente

 

Temas específicos

  • Gestão do uso do solo
  • Gestão de resíduos
  • Saneamento básico
  • Legislação florestal
  • Recursos hídricos
  • Qualidade do ar
  • Poluição sonora
  • Poluição visual
  • Atividades minerárias
  • Unidades de Conservação
  • Mata Atlântica
  • Proteção de mananciais
  • Cooperação intermunicipal - Consórcios públicos
  • Plano Municipal de Gestão Ambiental

Confira aqui as datas e local de cada turma

Varginha

Local: Podium Apart Hotel

Data: 28 e 29/07

Horário: 8h às 12h e 14h às 18h

Divinópolis

Local: Excellence Comfort Hotel

Data: 18 e 19/08

Horário: 8h às 12h e 14h às 18h

 

 

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Avisaremos quando uma nova turma estiver disponível!

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Depoimentos

Queremos te ajudar

Dúvidas frequentes

Você consegue todas essas informações na página do curso, na seção com as turmas abertas. Clicando na turma de seu interesse você pode obter mais informações sobre os preços também.

Se não houver turma aberta, você pode deixar seu email no formulário de interesse e iremos te manter informado(a) sobre novas turmas e locais.

Sim! Se houver uma grande procura pelo curso em uma determinada localidade, abrimos a turma e informamos todos os interessados da região.

Aceitamos boleto bancário e cartão de crédito de diversas bandeiras: Visa, Mastercad, Maestro, Diners, Elo, American Express, Visa Electron. Para pagamentos no cartão a parcela mínima é de R$ 35,00.

Sim. Porém você precisa entrar em contato conosco com antecedência. Para realizar a sua pré-inscrição e garantir a sua vaga e o seu material didático será necessário pagar um sinal referente a 10% do valor da inscrição.

Com certeza! Todos os nossos cursos acompanham uma apostila que é complementar ao curso e completa para ser utilizada como fonte de consulta para futuras dúvidas.

Temos. Entre em contato conosco que informaremos quais hotéis em cada cidade têm convênio conosco.

Os horários dos nossos cursos com carga horária de 16h são normalmente de 8h às 12h e de 14h às 18h, nos finais de semana, sendo flexível a pausa no horário de almoço, que pode ser combinada com os participantes. Cursos com carga horária diferente ou em dias úteis informamos os horários na página do curso.

Oferecemos 2 coffee-breaks por dia, mas o almoço é por sua conta. Os coffee-breaks são servidos às 10h e às 16h.

Entre em contato pelo email contato@institutog4.com.br que te atenderemos prontamente.

Pedimos até 2 dias úteis para que o boleto possa ser reconhecido como pago pelo nosso sistema. Assim que é confirmado o pagamento, você recebe um email informando o status da sua inscrição.

Fica assegurado ao aluno o direito de efetuar a troca do curso adquirido podendo ser escolhido outro curso de igual valor. Entretanto, caso o novo curso escolhido seja de valor superior ao investido, deverá ser efetuado o pagamento complementar, e, caso seja de valor inferior, a diferença ficará como crédito do aluno para com o Instituto G4.

O aluno tem ainda a opção de solicitar a transferência da sua inscrição para outra pessoa. Caso esta inscrição tenha sido adquirida sob condições especiais de desconto e a pessoa que receberá a transferência da inscrição não se enquadrar nessas condições, esta deverá efetuar o pagamento complementar referente ao valor integral da inscrição.

A troca ou transferência aqui previstas poderão ser solicitadas uma única vez, com antecedência de 3 dias da data prevista para a realização do curso, através do email contato@institutog4.com.br ou pelo telefone (31) 3891 2090.

Será considerado abandono de curso os casos nos quais o aluno não solicitar formalmente a troca ou transferência no prazo acima estabelecido.

Se no momento de solicitação da troca não houver um curso de interesse do aluno, será gerado um crédito referente ao valor investido, que poderá ser utilizado em até 12 meses. Após este prazo o aluno não terá direito a solicitar troca ou transferência.

Fica assegurado ao aluno o direito de efetuar a troca do curso adquirido podendo ser escolhido outro curso de igual valor. Entretanto, caso o novo curso escolhido seja de valor superior ao investido, deverá ser efetuado o pagamento complementar, e, caso seja de valor inferior, a diferença ficará como crédito do aluno para com o Instituto G4.

O aluno tem ainda a opção de solicitar a transferência da sua inscrição para outra pessoa. Caso esta inscrição tenha sido adquirida sob condições especiais de desconto e a pessoa que receberá a transferência da inscrição não se enquadrar nessas condições, esta deverá efetuar o pagamento complementar referente ao valor integral da inscrição.

A troca por outro curso ou transferência da inscrição para outra pessoa, aqui previstas, poderão ser solicitadas uma única vez, no prazo máximo de 7 dias a contar do primeiro acesso ao curso, através do e-mail contato@institutog4.com.br ou pelo telefone (31) 3891 2090. Entretanto, isto só será possível se o aluno não tiver acessado mais de 15% da carga horária do total previsto para aquele curso e não tenha realizado o download de nenhum material complementar.

Será considerado abandono de curso os casos nos quais o aluno não solicitar formalmente a troca ou transferência no prazo acima estabelecido e, ainda não finalizar do curso dentro do prazo estabelecido para o seu encerramento. Logo, o aluno não terá atingido os requisitos mínimos para receber a Certificação.

Se no momento de solicitação da troca, não houver um produto de interesse do aluno, será gerado um crédito referente ao valor investido, que poderá ser utilizado em até 12 meses. Após este período o aluno não poderá solicitar troca ou transferência.

Fica assegurado ao aluno o direito de solicitar o cancelamento de sua inscrição e o reembolso do valor investido.

Para solicitar o cancelamento e reembolso aqui previstos o aluno deverá informar, com antecedência de 3 dias da data prevista para realização do curso, através do email contato@institutog4.com.br ou pelo telefone (31) 3891 2090 o motivo da desistência.

Após o prazo citado o aluno não terá direito de solicitar cancelamento ou reembolso.

Será efetuada a devolução de 100% do valor investido caso a turma em questão seja cancelada por atingir o número mínimo de participantes.

Fica assegurado ao aluno o direito de solicitar o cancelamento de sua inscrição e o reembolso do valor investido.

Para solicitar o cancelamento e reembolso aqui previstos o aluno deverá informar no prazo máximo de 7 dias a contar a do primeiro acesso ao curso, através do email contato@institutog4.com.br ou pelo telefone (31) 3891 2090 o motivo da desistência. Entretanto, isto só será possível se o aluno não tiver acessado mais de 15% da carga horária do total previsto para aquele curso e não tenha realizado o download de nenhum material complementar. Em nenhuma hipótese será aceita a solicitação de cancelamento e reembolso de valores investidos por desistência fora deste prazo.

Os depósitos de ressarcimento (apenas em caso do pagamento ter sido feito por boleto ou cartão de débito) ou estornos (caso o pagamento tenha sido feito por cartão de crédito) deverão ocorrer no prazo de até 20 dias úteis do momento de recebimento da ocorrência pelo Instituto G4. Em caso de pagamentos por boleto bancário, somente serão efetuados na conta bancária em nome do cliente (nome impresso na Nota Fiscal de Serviço) que se cadastrou.

Será considerado abandono de curso os casos nos quais o aluno não solicitar formalmente o cancelamento no prazo supracitado e/ou ainda não finalizar o curso dentro do prazo estabelecido para o seu encerramento. Logo, o aluno não terá atingido os requisitos mínimos para receber a certificação.

© Instituto G4

by nerit