CURSO PRESENCIAL

Outorga do Uso de Água

Já teve alguma dúvida sobre Outorga do Uso de Água?

Você vai aprender o processo inteiro conosco!

Conforme a Lei das Águas (No 9.433) de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), é definido que a outorga de uso de recursos hídricos é um dos seus instrumentos.

A PNRH define prioridades para outorga, metas de racionalização e proposição de áreas sujeitas à restrição de uso. Tudo isso deve ser levado em conta quando se inicia um empreendimento que irá captar água para utilização.

A PNRH estabelece que qualquer empreendimento que capte água independentemente da rede de abastecimento de água do município (se houver), está sujeito ao procedimento de outorga do uso de água, não importando o volume captado, seja água superficial de ambiente lêntico ou lótico, seja de água subterrânea.

Sobre o Curso


O Curso de Outorga do Uso de Água do Instituto G4 tem uma proposta prática e eficiente, apresentando de uma maneira prática as instruções e procedimentos mais atuais para a outorga do uso de recursos hídricos em Minas Gerais.

O curso é voltado para profissionais e alunos da área ambinetal, já atuantes ou não no mercado, que desejam aumentar a abrangencia de seus serviços. Com este curso você terá toda a segurança para atuar efetivamente em qualquer tipo de procedimento de Outorga.

 

O curso aborda as etapas para elaboração do processo de requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos superficiais e subterrâneos, conforme as exigências estabelecidas pelo órgão ambiental competente.

Além disso, o curso terá acompanhamento via apostila com conteúdo exclusivo, preparada para entregar a melhor didática prática, fácil de ler e de consultar em caso de dúvidas futuras. O material é preparado de forma que o aluno possa sempre se basear nele para seus projetos.

.

Gláucio Nogueira

Sócio e Consultor Ambiental na G4 Soluções Ambientais

Ex-Diretor Técnico da SUPRAM-ZM (Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata). Atual Sócio e Consultor Ambiental da G4 Soluções Ambientais.



Público Alvo

Público Alvo

Profissionais que lidam com o licenciamento, como consultores, gestores ambientais da esfera pública e da iniciativa privada, além dos estudantes interessados em atuar na área.

Carga Horária

Carga Horária

16 horas, das 8h às 18h no sábado e domingo.

Objetivos

Objetivos

Fornecer informações sobre os diversos aspectos que dizem respeito à outorga de direito de uso de recursos hídricos.Ênfase na elaboração do processo de requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos junto ao órgão ambiental.

Pré-Requisito

Pré-Requisito

Conhecimentos básicos de hidrologia. Todas as fórmulas e cálculos (de hidrologia e de estrutura de barramentos) serão apresentados um a um no curso.

Conteúdo Programático

  • Apresentação
  • Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
  • Vazão de Referência e Vazão Outorgável
  • Critérios Adotados para Outorga de Captação de Águas Superficiais
  • Finalidades para o Uso das Águas Captadas ou Derivadas
  • Parâmetros de Dimensionamento
  • Usos e/ou Intervenções sujeitos a Outorga
  • Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos
  • Estudos de casos

Confira aqui as datas e local de cada turma

 

O Período de Inscrições se encerra em:

Confira nossas turmas

Veja o que alguns dos nossos alunos já falaram sobre nossos cursos...

Depoimentos

Queremos te ajudar

Dúvidas frequentes

Você consegue todas essas informações na página do curso, na seção com as turmas abertas. Clicando na turma de seu interesse você pode obter mais informações sobre os preços também.

Se não houver turma aberta, você pode deixar seu email no formulário de interesse e iremos te manter informado(a) sobre novas turmas e locais.

Sim! Se houver uma grande procura pelo curso em uma determinada localidade, abrimos a turma e informamos todos os interessados da região.

Aceitamos boleto bancário e cartão de crédito de diversas bandeiras: Visa, Mastercad, Maestro, Diners, Elo, American Express, Visa Electron. Para pagamentos no cartão a parcela mínima é de R$ 35,00.

Sim. Porém você precisa entrar em contato conosco com antecedência. Para realizar a sua pré-inscrição e garantir a sua vaga e o seu material didático será necessário pagar um sinal referente a 10% do valor da inscrição.

Com certeza! Todos os nossos cursos acompanham uma apostila que é complementar ao curso e completa para ser utilizada como fonte de consulta para futuras dúvidas.

Temos. Entre em contato conosco que informaremos quais hotéis em cada cidade têm convênio conosco.

Os horários dos nossos cursos com carga horária de 16h são normalmente de 8h às 12h e de 14h às 18h, nos finais de semana, sendo flexível a pausa no horário de almoço, que pode ser combinada com os participantes. Cursos com carga horária diferente ou em dias úteis informamos os horários na página do curso.

Oferecemos 2 coffee-breaks por dia, mas o almoço é por sua conta. Os coffee-breaks são servidos às 10h e às 16h.

Entre em contato pelo email contato@institutog4.com.br que te atenderemos prontamente.

Pedimos até 2 dias úteis para que o boleto possa ser reconhecido como pago pelo nosso sistema. Assim que é confirmado o pagamento, você recebe um email informando o status da sua inscrição.

Fica assegurado ao aluno o direito de efetuar a troca do curso adquirido podendo ser escolhido outro curso de igual valor. Entretanto, caso o novo curso escolhido seja de valor superior ao investido, deverá ser efetuado o pagamento complementar, e, caso seja de valor inferior, a diferença ficará como crédito do aluno para com o Instituto G4.

O aluno tem ainda a opção de solicitar a transferência da sua inscrição para outra pessoa. Caso esta inscrição tenha sido adquirida sob condições especiais de desconto e a pessoa que receberá a transferência da inscrição não se enquadrar nessas condições, esta deverá efetuar o pagamento complementar referente ao valor integral da inscrição.

A troca ou transferência aqui previstas poderão ser solicitadas uma única vez, com antecedência de 3 dias da data prevista para a realização do curso, através do email contato@institutog4.com.br ou pelo telefone (31) 3891 2090.

Será considerado abandono de curso os casos nos quais o aluno não solicitar formalmente a troca ou transferência no prazo acima estabelecido.

Se no momento de solicitação da troca não houver um curso de interesse do aluno, será gerado um crédito referente ao valor investido, que poderá ser utilizado em até 12 meses. Após este prazo o aluno não terá direito a solicitar troca ou transferência.

Fica assegurado ao aluno o direito de efetuar a troca do curso adquirido podendo ser escolhido outro curso de igual valor. Entretanto, caso o novo curso escolhido seja de valor superior ao investido, deverá ser efetuado o pagamento complementar, e, caso seja de valor inferior, a diferença ficará como crédito do aluno para com o Instituto G4.

O aluno tem ainda a opção de solicitar a transferência da sua inscrição para outra pessoa. Caso esta inscrição tenha sido adquirida sob condições especiais de desconto e a pessoa que receberá a transferência da inscrição não se enquadrar nessas condições, esta deverá efetuar o pagamento complementar referente ao valor integral da inscrição.

A troca por outro curso ou transferência da inscrição para outra pessoa, aqui previstas, poderão ser solicitadas uma única vez, no prazo máximo de 7 dias a contar do primeiro acesso ao curso, através do e-mail contato@institutog4.com.br ou pelo telefone (31) 3891 2090. Entretanto, isto só será possível se o aluno não tiver acessado mais de 15% da carga horária do total previsto para aquele curso e não tenha realizado o download de nenhum material complementar.

Será considerado abandono de curso os casos nos quais o aluno não solicitar formalmente a troca ou transferência no prazo acima estabelecido e, ainda não finalizar do curso dentro do prazo estabelecido para o seu encerramento. Logo, o aluno não terá atingido os requisitos mínimos para receber a Certificação.

Se no momento de solicitação da troca, não houver um produto de interesse do aluno, será gerado um crédito referente ao valor investido, que poderá ser utilizado em até 12 meses. Após este período o aluno não poderá solicitar troca ou transferência.

Fica assegurado ao aluno o direito de solicitar o cancelamento de sua inscrição e o reembolso do valor investido.

Para solicitar o cancelamento e reembolso aqui previstos o aluno deverá informar, com antecedência de 3 dias da data prevista para realização do curso, através do email contato@institutog4.com.br ou pelo telefone (31) 3891 2090 o motivo da desistência.

Após o prazo citado o aluno não terá direito de solicitar cancelamento ou reembolso.

Será efetuada a devolução de 100% do valor investido caso a turma em questão seja cancelada por atingir o número mínimo de participantes.

Fica assegurado ao aluno o direito de solicitar o cancelamento de sua inscrição e o reembolso do valor investido.

Para solicitar o cancelamento e reembolso aqui previstos o aluno deverá informar no prazo máximo de 7 dias a contar a do primeiro acesso ao curso, através do email contato@institutog4.com.br ou pelo telefone (31) 3891 2090 o motivo da desistência. Entretanto, isto só será possível se o aluno não tiver acessado mais de 15% da carga horária do total previsto para aquele curso e não tenha realizado o download de nenhum material complementar. Em nenhuma hipótese será aceita a solicitação de cancelamento e reembolso de valores investidos por desistência fora deste prazo.

Os depósitos de ressarcimento (apenas em caso do pagamento ter sido feito por boleto ou cartão de débito) ou estornos (caso o pagamento tenha sido feito por cartão de crédito) deverão ocorrer no prazo de até 20 dias úteis do momento de recebimento da ocorrência pelo Instituto G4. Em caso de pagamentos por boleto bancário, somente serão efetuados na conta bancária em nome do cliente (nome impresso na Nota Fiscal de Serviço) que se cadastrou.

Será considerado abandono de curso os casos nos quais o aluno não solicitar formalmente o cancelamento no prazo supracitado e/ou ainda não finalizar o curso dentro do prazo estabelecido para o seu encerramento. Logo, o aluno não terá atingido os requisitos mínimos para receber a certificação.

© Instituto G4

by nerit