CURSO PRESENCIAL

Outorga do Uso de Água

Já teve alguma dúvida sobre Outorga do Uso de Água?

Você vai aprender o processo inteiro conosco!

Conforme a Lei das Águas (No 9.433) de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), é definido que a outorga de uso de recursos hídricos é um dos seus instrumentos.

A PNRH define prioridades para outorga, metas de racionalização e proposição de áreas sujeitas à restrição de uso. Tudo isso deve ser levado em conta quando se inicia um empreendimento que irá captar água para utilização.

A PNRH estabelece que qualquer empreendimento que capte água independentemente da rede de abastecimento de água do município (se houver), está sujeito ao procedimento de outorga do uso de água, não importando o volume captado, seja água superficial de ambiente lêntico ou lótico, seja de água subterrânea.

Sobre o Curso

O Curso de Outorga do Uso de Água do Instituto G4 tem uma proposta prática e eficiente, apresentando de uma maneira prática as instruções e procedimentos mais atuais para a outorga do uso de recursos hídricos em Minas Gerais.

O curso é voltado para profissinais e alunos da área ambiental, já atuantes ou não no mercado, que desejam aumentar a abrangência de seus serviços. Com este curso você terá toda a segurança para atuar efetivamente em qualquer tipo de procedimento de outorga.

O curso aborda as etapas para elaboração do processo de requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos superficiais e subterrâneos, conforme as exigências estabelecidas pelo órgão ambiental competente.

Além disso, o curso terá acompanhamento via apostila com conteúdo exclusivo, preparada para entregar a melhor didática prática, fácil de ler e de consultar em caso de dúvidas futuras. O material é preparado de forma que o aluno possa sempre se basear nele para seus projetos.

Gláucio Nogueira

Sócio e Consultor Ambiental na G4 Soluções Ambientais

Ex-Diretor Técnico da SUPRAM-ZM (Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata). Atual Sócio e Consultor Ambiental da G4 Soluções Ambientais.



Público Alvo

Público Alvo

Profissionais que lidam com o licenciamento, como consultores, gestores ambientais da esfera pública e da iniciativa privada, além dos estudantes interessados em atuar na área.

Carga Horária

Carga Horária

16 horas, das 8h às 18h no sábado e domingo.

Objetivos

Objetivos

Fornecer informações sobre os diversos aspectos que dizem respeito à outorga de direito de uso de recursos hídricos.Ênfase na elaboração do processo de requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos junto ao órgão ambiental.

Pré-Requisito

Pré-Requisito

Conhecimentos básicos de hidrologia. Todas as fórmulas e cálculos (de hidrologia e de estrutura de barramentos) serão apresentados um a um no curso.

Conteúdo Programático

  • Apresentação
  • Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
  • Vazão de Referência e Vazão Outorgável
  • Critérios Adotados para Outorga de Captação de Águas Superficiais
  • Finalidades para o Uso das Águas Captadas ou Derivadas
  • Parâmetros de Dimensionamento
  • Usos e/ou Intervenções sujeitos a Outorga
  • Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos
  • Estudos de casos

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Dúvidas frequentes

Você consegue todas essas informações na página do curso, na seção com as turmas abertas. Clicando na turma de seu interesse você pode obter mais informações sobre os preços também.

Se não houver turma aberta, você pode deixar seu email no formulário de interesse e iremos te manter informado(a) sobre novas turmas e locais.

Sim! Se houver uma grande procura pelo curso em uma determinada localidade, abrimos a turma e informamos todos os interessados da região.

Aceitamos boleto bancário e cartão de crédito de diversas bandeiras: Visa, Mastercad, Maestro, Diners, Elo, American Express, Visa Electron. Para pagamentos no cartão a parcela mínima é de R$ 35,00.

Sim. Porém você precisa entrar em contato conosco com antecedência. Para realizar a sua pré-inscrição e garantir a sua vaga e o seu material didático será necessário pagar um sinal referente a 10% do valor da inscrição.

Com certeza! Todos os nossos cursos acompanham uma apostila que é complementar ao curso e completa para ser utilizada como fonte de consulta para futuras dúvidas.

Temos. Entre em contato conosco que informaremos quais hotéis em cada cidade têm convênio conosco.

Os horários dos nossos cursos com carga horária de 16h são normalmente de 8h às 12h e de 14h às 18h, nos finais de semana, sendo flexível a pausa no horário de almoço, que pode ser combinada com os participantes. Cursos com carga horária diferente ou em dias úteis informamos os horários na página do curso.

Oferecemos 2 coffee-breaks por dia, mas o almoço é por sua conta. Os coffee-breaks são servidos às 10h e às 16h.

Entre em contato pelo email contato@institutog4.com.br que te atenderemos prontamente.

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