Está por dentro de todas as mudanças no Licenciamento Ambiental em Minas Gerais?
Sua chance de se atualizar começa agora
Com as profundas mudanças na legislação ambiental mineira, surge a necessidade do Profissional de Meio Ambiente estar atualizado a todo o tempo para não cometer erros em seus projetos, acarretando prejuízos tanto para ele quanto para seu cliente ou empresa onde trabalha.
Este curso vem para apoiar você em todas as fases de um licenciamento ambiental em Minas Gerais. Neste curso serão reforçados os conceitos básicos da legislação ambiental federal e estadual, será apresentada a estrutura e competência dos órgãos ambientais brasileiros e, por fim, serão apresentadas as modalidades de regularização ambiental no Estado de Minas Gerais.
Sobre o Curso
O Curso de Licenciamento Ambiental do Instituto G4 apresenta de uma maneira geral as instruções e procedimentos mais atuais para o Estado de Minas Gerais.
Com a Lei Estadual 21.972 de 2016 e com a Deliberação Normativa 217 de 2017, além de outros decretos que serão apresentados aprofundadamente, houveram muitas mudanças no Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, muitas ainda não implantadas. Este curso irá abordar estas mudanças e o que o empreendedor e o consultor ambiental podem esperar para os próximos anos em termos de políticas de meio ambiente.
O curso foi pensado para alunos do ramo ambiental e para profissionais já atuantes na área ou querendo aumentar a abrangência de seus serviços. Ele te permitirá ter toda a segurança para atuar efetivamente em qualquer tipo de procedimento de licenciamento ambiental.
São apresentados os fundamentos legais do licenciamento ambiental em suas variadas modalidades e de acordo com toda a modificação estrutural estabelecida pela nova legislação mineira para o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Lei Estadual nº 21.972/2016), no que tange às competências da SEMAD e suas Superintendências Regionais, do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) e suas instâncias deliberativas, do IEF, da FEAM e do IGAM, com ampla abordagem sobre a sua função de instrumento da política ambiental e ferramenta de gestão, até o seus inúmeros aspectos e interações procedimentais, principalmente após as profundas alterações trazidas pela referida Lei.
Ex-Superintendente da SUPRAM da Zona da Mata, formado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, com especialização em Gestão Ambiental em Municípios. Atualmente ocupa o cargo de Analista Ambiental na SUPRAM-ZM.
Público Alvo
Profissionais que lidam com o licenciamento, como consultores, gestores ambientais da esfera pública e da iniciativa privada, além dos estudantes interessados em atuar na área.
Carga Horária
16 horas, das 8h às 18h no sábado e domingo.
Objetivos
• Compreender a complexa sistemática do licenciamento, em todas as suas etapas, compreendendo o novo cenário normativo-procedimental estabelecido pela Lei Estadual nº 21.972/2016; • Reconhecer as condições e necessidades para a elaboração de um projeto de licenciamento, diante das inúmeras exigências legais e procedimentais, que abrangem a definição do órgão competente, a formalização do processo e sua instrução, acompanhamento e decisão; • Utilizar corretamente os conceitos, de forma a proporcionar uma atuação precisa no licenciamento ambiental, na sua preparação, tramitação e, também, após a concessão da licença.
Licenciamento, compensação ambiental e interações com a lei do SNUC
Licenciamento e intervenções florestais
Licenciamento e regularização de Recursos Hídricos
Crimes ambientais vinculados ao licenciamento
Infrações administrativas vinculadas ao licenciamento
Termo de ajustamento de conduta (TAC)
Interveniência de outros órgãos
Viçosa- Minas Gerais - 01 e 02 de Dezembro
Em Breve! Está interessado?
Avisaremos quando uma nova turma estiver disponível!
Veja o que alguns dos nossos alunos já falaram sobre nossos cursos...
Depoimentos
Ângelo Guazzelli
Consultor Ambiental
Conheci o IBRACAM por acaso na internet e até hoje já participei dos cursos: Outorga do uso de água, Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental, Defesa e recursos nos processos administrativos ambientais e Licenciamento Ambiental em MG – Novas diretrizes. Em todos os cursos me surpreendi com a qualidade dos profissionais, com o espaço físico utilizado e com o excelente material didático disponibilizado. Recomendo!!
Vitor Alencar
Analista Ambiental na NewFields
Fiz os cursos de Defesas e Recursos nos Processos Administrativos Ambientais e também o de DAIA com o IBRACAM e, mesmo ainda na universidade pude compreender todo o conteúdo, bem como a complexidade do mercado ambiental. Os instrutores têm uma enorme experiência no ramo e respondem às mais diversas dúvidas com toda segurança. A estrutura do local me chama a atenção também. Recomendo.
Neylliane Cruz
Geóloga
Os cursos do IBRACAM geram em nós mais segurança na hora de atuar no mercado de trabalho, nos dando a possibilidade de consultar um material de primeira e expandir nossas próprias fronteiras. Contam com profissionais de excelência, se tratando tanto dos professores como dos atendentes, além de ser uma empresa preparada para receber as pessoas, compartilhar conhecimento, experiências e nos proporcionar a oportunidade de fazer novos amigos e parceiros.
Sara Ferreira Lazzuri
Bióloga e Analista Ambiental
Até o presente momento fiz quatro cursos no IBRACAM e já estou à espera do próximo. Além de possuir ótimo atendimento, infraestrutura adequada, a empresa possui ainda um grande diferencial que são instrutores altamente qualificados e com significativa experiência profissional, principalmente por atuarem junto aos Órgão Ambientais. O que contribui sobremaneira para o esclarecimento das mais diversas dúvidas inerentes aos processos de regularização e licenciamento ambiental, possibilitando dessa forma um melhor desenvolvimento do nosso trabalho.
José Maria S. Carvalho
Diretor na LLC Serviços
Conheci o trabalho do IBRACAM quando estava num grande empreendimento hidrelétrico na Zona da Mata, vale do rio Doce, em que prestaram consultoria em um projeto ambiental, monitorando feições erosivas.
Posteriormente, pude participar no IBRACAM de um curso sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Já tinha bom conceito da qualidade do trabalho do IBRACAM e fiquei mais bem impressionado, já sabendo da seriedade e do profissionalismo da equipe. Recomendo aos que buscam aprimorar conhecimentos na área ambiental tendo por referência uma empresa séria e com gente qualificada no tema.
Wagner C. Lisboa
Diretor da Geóide Assessoria Ambiental Especializada
Deixo aqui meu registro de imensa satisfação ao IBRACAM, por incentivar e promover o melhoramento profissional em toda nossa região!
Composto por profissionais de grande capacidade, e acima de tudo com, experiência e prática. Além das ótimas instalações e prefeito atendimento.
Fica a indicação deste Instituto para todos aqueles que queiram estar com um diferencial para o mercado de trabalho.
Mariana Aguiar
Analista de Projetos Pleno na Sertrading
Uma empresa que se preocupou em fazer a conexão entre o conhecimento universitário e o mercado de trabalho. O curso foi o melhor que eu já fiz na área ambiental que me permitiu ter uma visão de negócio sobre a área, além de ressaltar as carências do mercado apontando grandes oportunidades. Todo estudante de engenharia ambiental deveria fazer esse curso para reduzir esse gap existente entre Universidade e mercado de trabalho.
Lucas Henrique Freitas
Engenheiro Florestal
Participei do último curso de Licenciamento ambiental e recomendo tranquilamente. O professor, Leonardo Sorbliny, ensina com maestria todo o conteúdo, tendo além do conhecimento teórico, o conhecimento prático, por ter contato direto com o tema em seu dia-a-dia, e larga experiência. O material é atualizado permitindo posterior consulta e a estrutura do local é excelente.
Walber Cabral
Engenheiro Ambiental
Primeiramente, gostaria de parabenizar a Equipe do IBRACAM pela excelência nos cursos disponíveis e no atendimento de toda equipe. Realizei os cursos de Licenciamento Ambiental em Minas Gerais, Outorga do Uso de Água e Empregabilidade Ambiental no IBRACAM e tenho utilizado o conteúdo constantemente em minhas atividades. Os cursos são ministrados por profissionais competentes que dominam o assunto e que possuem uma didática excelente. Além disso, os materiais são muito completos, servindo sempre para consultas futuras. Os cursos são uma grande oportunidade para quem quer aprender um novo assunto ou atualizar seus conhecimentos, criando sempre uma nova oportunidade de trabalho.
Delano Cortês
Consultor Ambiental
Por que escolher o IBRACAM para cursos?
Primeiro por oferecer os melhores cursos atualizados, professores também são os melhores, por estar perto da minha ciadade, e a infraestrutura do curso também oferece um conforto, além da direção do curso nos ouvir sempre para nos atender melhor. Parabéns!
Você consegue todas essas informações na página do curso, na seção com as turmas abertas. Clicando na turma de seu interesse você pode obter mais informações sobre os preços também.
Aceitamos boleto bancário e cartão de crédito de diversas bandeiras: Visa, Mastercad, Maestro, Diners, Elo, American Express, Visa Electron. Para pagamentos no cartão a parcela mínima é de R$ 35,00.
Sim. Porém você precisa entrar em contato conosco com antecedência. Para realizar a sua pré-inscrição e garantir a sua vaga e o seu material didático será necessário pagar um sinal referente a 10% do valor da inscrição.
Com certeza! Todos os nossos cursos acompanham uma apostila que é complementar ao curso e completa para ser utilizada como fonte de consulta para futuras dúvidas.
Os horários dos nossos cursos com carga horária de 16h são normalmente de 8h às 12h e de 14h às 18h, nos finais de semana, sendo flexível a pausa no horário de almoço, que pode ser combinada com os participantes. Cursos com carga horária diferente ou em dias úteis informamos os horários na página do curso.
Pedimos até 2 dias úteis para que o boleto possa ser reconhecido como pago pelo nosso sistema. Assim que é confirmado o pagamento, você recebe um email informando o status da sua inscrição.
Fica assegurado ao aluno o direito de efetuar a troca do curso adquirido podendo ser escolhido outro curso de igual valor. Entretanto, caso o novo curso escolhido seja de valor superior ao investido, deverá ser efetuado o pagamento complementar, e, caso seja de valor inferior, a diferença ficará como crédito do aluno para com o Instituto G4.
O aluno tem ainda a opção de solicitar a transferência da sua inscrição para outra pessoa. Caso esta inscrição tenha sido adquirida sob condições especiais de desconto e a pessoa que receberá a transferência da inscrição não se enquadrar nessas condições, esta deverá efetuar o pagamento complementar referente ao valor integral da inscrição.
A troca ou transferência aqui previstas poderão ser solicitadas uma única vez, com antecedência de 03 (três) dias da data prevista para realização do curso, através do email contato@institutog4.com.br ou pelo telefone (31) 3891 2090. Será considerado abandono de curso os casos nos quais o aluno não solicitar formalmente a troca ou transferência no prazo acima estabelecido.
Se no momento de solicitação da troca, não houver um curso de interesse do aluno, será gerado um crédito referente ao valor investido, que poderá ser utilizado em até 12 meses. Após este prazo o aluno não terá direito a solicitar troca ou transferência.
Fica assegurado ao aluno o direito de efetuar a troca do curso adquirido podendo ser escolhido outro curso de igual valor. Entretanto, caso o novo curso escolhido seja de valor superior ao investido, deverá ser efetuado o pagamento complementar, e, caso seja de valor inferior, a diferença ficará como crédito do aluno para com o Instituto G4.
O aluno tem ainda a opção de solicitar a transferência da sua inscrição para outra pessoa. Caso esta inscrição tenha sido adquirida sob condições especiais de desconto e a pessoa para quem o curso será transferido não se enquadrar nessas condições, esta deverá efetuar o pagamento complementar referente ao valor integral da inscrição.
A troca por outro curso ou transferência da inscrição para outra pessoa, aqui previstas, poderão ser solicitadas uma única vez, no prazo máximo de 07 (sete) dias a contar do primeiro acesso ao curso, através do e-mail contato@institutog4.com.br ou pelo telefone (31) 3891 2090. Entretanto, isto só será possível se o aluno não tiver acessado mais de 15% da carga horária do total previsto para aquele curso e não tenha realizado o download de nenhum material complementar.
Será considerado abandono de curso os casos nos quais o aluno não solicitar formalmente a troca ou transferência no prazo acima estabelecido e, ainda não finalizar o curso dentro do prazo estabelecido para o seu encerramento. Logo, o aluno não terá atingido os requisitos mínimos para receber a Certificação.
Se no momento de solicitação da troca, não houver um produto de interesse do aluno, será gerado um crédito referente ao valor investido, que poderá ser utilizado em até 12 meses. Após este período o aluno não poderá solicitar troca ou transferência.
Fica assegurado ao aluno o direito de solicitar o cancelamento de sua inscrição e o reembolso do valor investido.
Para solicitar o cancelamento e reembolso aqui previstos o aluno deverá informar, com antecedência de 03 (três) dias da data prevista para realização do curso, através do e-mail contato@institutog4.com.br ou pelo telefone (31) 3891 2090, o motivo da desistência.
Após o prazo supracitado o aluno não terá direito a solicitar cancelamento ou reembolso. Será efetuada a devolução de 100% do valor investido caso a turma em questão seja cancelada por não atingir o número mínimo de participantes.
Fica assegurado ao aluno o direito de solicitar o cancelamento de sua inscrição e o reembolso do valor investido.
Para solicitar o cancelamento e reembolso aqui previstos, o aluno deverá informar no prazo máximo de 07 (sete) dias a contar do primeiro acesso ao curso, através do email contato@institutog4.com.br ou pelo telefone (31) 3891 2090, o motivo da desistência. Entretanto, isto só será possível se o aluno não tiver acessado mais de 15% da carga horária do total previsto para aquele curso e não tenha realizado o download de nenhum material complementar. Em nenhuma hipótese será aceita a solicitação de cancelamento e reembolso de valores investidos por desistência fora deste prazo.
Uma vez respeitadas às diretrizes desta Política, os depósitos de ressarcimento (apenas em caso do pagamento ter sido feito por boleto ou cartão de débito) ou estornos (caso o pagamento tenha sido feito por cartão de crédito) deverão ocorrer no prazo de até 20 (vinte) dias úteis do momento de recebimento da ocorrência pelo Instituto G4. Em caso de pagamentos por boleto bancário, somente serão efetuados na conta bancária em nome do cliente (nome impresso na Nota Fiscal de Serviço) que se cadastrou.
Será considerado abandono de curso os casos nos quais o aluno não solicitar formalmente o cancelamento no prazo supracitado e/ou ainda não finalizar o curso dentro do prazo estabelecido para o seu encerramento. Logo, o aluno não terá atingido os requisitos mínimos para receber a Certificação.
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