CURSO PRESENCIAL

Licenciamento Ambiental em MG: Novas Diretrizes

Está por dentro de todas as mudanças no Licenciamento Ambiental em Minas Gerais?

Sua chance de se atualizar começa agora

  Treinamento Presencial com Teoria e Prática

 

 

Com as profundas mudanças na legislação ambiental mineira, surge a necessidade do Profissional de Meio Ambiente estar atualizado a todo o tempo para não cometer erros em seus projetos, acarretando prejuízos tanto para ele quanto para seu cliente ou empresa onde trabalha.

Este curso vem para apoiar você em todas as fases de um licenciamento ambiental em Minas Gerais. Neste curso serão reforçados os conceitos básicos da legislação ambiental federal e estadual, será apresentada a estrutura e competência dos órgãos ambientais brasileiros e, por fim, serão apresentadas as modalidades de regularização ambiental no Estado de Minas Gerais.

Sobre o Curso

Curso de Licenciamento Ambiental do Instituto G4 apresenta de uma maneira geral as instruções e procedimentos mais atuais para o Estado de Minas Gerais.

Com a Lei Estadual 21.972 de 2016 e com a Deliberação Normativa 217 de 2017, além de outros decretos que serão apresentados aprofundadamente, houveram muitas mudanças no Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, muitas ainda não implantadas. Este curso irá abordar estas mudanças e o que o empreendedor e o consultor ambiental podem esperar para os próximos anos em termos de políticas de meio ambiente.

O curso foi pensado para alunos do ramo ambiental e para profissionais já atuantes na área ou querendo aumentar a abrangência de seus serviços. Ele te permitirá ter toda a segurança para atuar efetivamente em qualquer tipo de procedimento de licenciamento ambiental.

São apresentados os fundamentos legais do licenciamento ambiental em suas variadas modalidades e de acordo com toda a modificação estrutural estabelecida pela nova legislação mineira para o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Lei Estadual nº 21.972/2016), no que tange às competências da SEMAD e suas Superintendências Regionais, do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) e suas instâncias deliberativas, do IEF, da FEAM e do IGAM, com ampla abordagem sobre a sua função de instrumento da política ambiental e ferramenta de gestão, até o seus inúmeros aspectos e interações procedimentais, principalmente após as profundas alterações trazidas pela referida Lei.

Leonardo Sorbliny Schuchter

Analista Ambiental - SUPRAM Zona da Mata

Ex-Superintendente da SUPRAM da Zona da Mata, formado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, com especialização em Gestão Ambiental em Municípios. Atualmente ocupa o cargo de Analista Ambiental na SUPRAM-ZM.

 



Público Alvo

Público Alvo

Profissionais que lidam com o licenciamento, como consultores, gestores ambientais da esfera pública e da iniciativa privada, além dos estudantes interessados em atuar na área.

Carga Horária

Carga Horária

16 horas, das 8h às 18h no sábado e domingo.

Objetivos

Objetivos

• Compreender a complexa sistemática do licenciamento, em todas as suas etapas, compreendendo o novo cenário normativo-procedimental estabelecido pela Lei Estadual nº 21.972/2016;
• Reconhecer as condições e necessidades para a elaboração de um projeto de licenciamento, diante das inúmeras exigências legais e procedimentais, que abrangem a definição do órgão competente, a formalização do processo e sua instrução, acompanhamento e decisão;
• Utilizar corretamente os conceitos, de forma a proporcionar uma atuação precisa no licenciamento ambiental, na sua preparação, tramitação e, também, após a concessão da licença.

Pré-Requisito

Pré-Requisito

Nenhum pré-requisito.

Conteúdo Programático

  • Fundamentos Constitucionais do Licenciamento
  • Fundamentos da Política Nacional do Meio Ambiente
  • Afinal, por que licenciar?
  • O que licenciar?
  • Competências para licenciar?
  • Fases do licenciamento
  • Prazos de validade das licenças
  • Etapas do licenciamento
  • O Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS)
  • Certidão de dispensa
  • Procedimentos para a regularização
  • Estudos ambientais
  • Custos de análise
  • Audiência pública
  • Licenciamento, compensação ambiental e interações com a lei do SNUC
  • Licenciamento e intervenções florestais
  • Licenciamento e regularização de Recursos Hídricos
  • Crimes ambientais vinculados ao licenciamento
  • Infrações administrativas vinculadas ao licenciamento
  • Termo de ajustamento de conduta (TAC)
  • Interveniência de outros órgãos

Viçosa- Minas Gerais - 01 e 02 de Dezembro

 

 

 

 

 

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Aceitamos boleto bancário e cartão de crédito de diversas bandeiras: Visa, Mastercad, Maestro, Diners, Elo, American Express, Visa Electron. Para pagamentos no cartão a parcela mínima é de R$ 35,00.

Sim. Porém você precisa entrar em contato conosco com antecedência. Para realizar a sua pré-inscrição e garantir a sua vaga e o seu material didático será necessário pagar um sinal referente a 10% do valor da inscrição.

Com certeza! Todos os nossos cursos acompanham uma apostila que é complementar ao curso e completa para ser utilizada como fonte de consulta para futuras dúvidas.

Temos. Entre em contato conosco que informaremos quais hotéis em cada cidade têm convênio conosco.

Os horários dos nossos cursos com carga horária de 16h são normalmente de 8h às 12h e de 14h às 18h, nos finais de semana, sendo flexível a pausa no horário de almoço, que pode ser combinada com os participantes. Cursos com carga horária diferente ou em dias úteis informamos os horários na página do curso.

Oferecemos 2 coffee-breaks por dia, mas o almoço é por sua conta. Os coffee-breaks são servidos às 10h e às 16h.

Entre em contato pelo email contato@institutog4.com.br que te atenderemos prontamente.

Pedimos até 2 dias úteis para que o boleto possa ser reconhecido como pago pelo nosso sistema. Assim que é confirmado o pagamento, você recebe um email informando o status da sua inscrição.

Fica assegurado ao aluno o direito de efetuar a troca do curso adquirido podendo ser escolhido outro curso de igual valor. Entretanto, caso o novo curso escolhido seja de valor superior ao investido, deverá ser efetuado o pagamento complementar, e, caso seja de valor inferior, a diferença ficará como crédito do aluno para com o Instituto G4.

O aluno tem ainda a opção de solicitar a transferência da sua inscrição para outra pessoa. Caso esta inscrição tenha sido adquirida sob condições especiais de desconto e a pessoa que receberá a transferência da inscrição não se enquadrar nessas condições, esta deverá efetuar o pagamento complementar referente ao valor integral da inscrição.

A troca ou transferência aqui previstas poderão ser solicitadas uma única vez, com antecedência de 3 dias da data prevista para a realização do curso, através do email contato@institutog4.com.br ou pelo telefone (31) 3891 2090.

Será considerado abandono de curso os casos nos quais o aluno não solicitar formalmente a troca ou transferência no prazo acima estabelecido.

Se no momento de solicitação da troca não houver um curso de interesse do aluno, será gerado um crédito referente ao valor investido, que poderá ser utilizado em até 12 meses. Após este prazo o aluno não terá direito a solicitar troca ou transferência.

Fica assegurado ao aluno o direito de efetuar a troca do curso adquirido podendo ser escolhido outro curso de igual valor. Entretanto, caso o novo curso escolhido seja de valor superior ao investido, deverá ser efetuado o pagamento complementar, e, caso seja de valor inferior, a diferença ficará como crédito do aluno para com o Instituto G4.

O aluno tem ainda a opção de solicitar a transferência da sua inscrição para outra pessoa. Caso esta inscrição tenha sido adquirida sob condições especiais de desconto e a pessoa que receberá a transferência da inscrição não se enquadrar nessas condições, esta deverá efetuar o pagamento complementar referente ao valor integral da inscrição.

A troca por outro curso ou transferência da inscrição para outra pessoa, aqui previstas, poderão ser solicitadas uma única vez, no prazo máximo de 7 dias a contar do primeiro acesso ao curso, através do e-mail contato@institutog4.com.br ou pelo telefone (31) 3891 2090. Entretanto, isto só será possível se o aluno não tiver acessado mais de 15% da carga horária do total previsto para aquele curso e não tenha realizado o download de nenhum material complementar.

Será considerado abandono de curso os casos nos quais o aluno não solicitar formalmente a troca ou transferência no prazo acima estabelecido e, ainda não finalizar do curso dentro do prazo estabelecido para o seu encerramento. Logo, o aluno não terá atingido os requisitos mínimos para receber a Certificação.

Se no momento de solicitação da troca, não houver um produto de interesse do aluno, será gerado um crédito referente ao valor investido, que poderá ser utilizado em até 12 meses. Após este período o aluno não poderá solicitar troca ou transferência.

Fica assegurado ao aluno o direito de solicitar o cancelamento de sua inscrição e o reembolso do valor investido.

Para solicitar o cancelamento e reembolso aqui previstos o aluno deverá informar, com antecedência de 3 dias da data prevista para realização do curso, através do email contato@institutog4.com.br ou pelo telefone (31) 3891 2090 o motivo da desistência.

Após o prazo citado o aluno não terá direito de solicitar cancelamento ou reembolso.

Será efetuada a devolução de 100% do valor investido caso a turma em questão seja cancelada por atingir o número mínimo de participantes.

Fica assegurado ao aluno o direito de solicitar o cancelamento de sua inscrição e o reembolso do valor investido.

Para solicitar o cancelamento e reembolso aqui previstos o aluno deverá informar no prazo máximo de 7 dias a contar a do primeiro acesso ao curso, através do email contato@institutog4.com.br ou pelo telefone (31) 3891 2090 o motivo da desistência. Entretanto, isto só será possível se o aluno não tiver acessado mais de 15% da carga horária do total previsto para aquele curso e não tenha realizado o download de nenhum material complementar. Em nenhuma hipótese será aceita a solicitação de cancelamento e reembolso de valores investidos por desistência fora deste prazo.

Os depósitos de ressarcimento (apenas em caso do pagamento ter sido feito por boleto ou cartão de débito) ou estornos (caso o pagamento tenha sido feito por cartão de crédito) deverão ocorrer no prazo de até 20 dias úteis do momento de recebimento da ocorrência pelo Instituto G4. Em caso de pagamentos por boleto bancário, somente serão efetuados na conta bancária em nome do cliente (nome impresso na Nota Fiscal de Serviço) que se cadastrou.

Será considerado abandono de curso os casos nos quais o aluno não solicitar formalmente o cancelamento no prazo supracitado e/ou ainda não finalizar o curso dentro do prazo estabelecido para o seu encerramento. Logo, o aluno não terá atingido os requisitos mínimos para receber a certificação.

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by nerit