CURSO PRESENCIAL

Licenciamento Ambiental em MG: Novas Diretirzes

Está por dentro de todas as mudanças no Licenciamento Ambiental em Minas Gerais?

Sua chance de se atualizar começa agora

  Treinamento Presencial com Teoria e Prática

 

 

Com as profundas mudanças na legislação ambiental mineira, surge a necessidade do Profissional de Meio Ambiente estar atualizado a todo o tempo para não cometer erros em seus projetos, acarretando prejuízos tanto para ele quanto para seu cliente ou empresa onde trabalha.

Este curso vem para apoiar você em todas as fases de um licenciamento ambiental em Minas Gerais. Neste curso serão reforçados os conceitos básicos da legislação ambiental federal e estadual, será apresentada a estrutura e competência dos órgãos ambientais brasileiros e, por fim, serão apresentadas as modalidades de regularização ambiental no Estado de Minas Gerais.

Sobre o Curso

Curso de Licenciamento Ambiental do Instituto G4 apresenta de uma maneira geral as instruções e procedimentos mais atuais para o Estado de Minas Gerais.

Com a Lei Estadual 21.972 de 2016 e com a Deliberação Normativa 217 de 2017, além de outros decretos que serão apresentados aprofundadamente, houveram muitas mudanças no Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, muitas ainda não implantadas. Este curso irá abordar estas mudanças e o que o empreendedor e o consultor ambiental podem esperar para os próximos anos em termos de políticas de meio ambiente.

O curso foi pensado para alunos do ramo ambiental e para profissionais já atuantes na área ou querendo aumentar a abrangência de seus serviços. Ele te permitirá ter toda a segurança para atuar efetivamente em qualquer tipo de procedimento de licenciamento ambiental.

São apresentados os fundamentos legais do licenciamento ambiental em suas variadas modalidades e de acordo com toda a modificação estrutural estabelecida pela nova legislação mineira para o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Lei Estadual nº 21.972/2016), no que tange às competências da SEMAD e suas Superintendências Regionais, do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) e suas instâncias deliberativas, do IEF, da FEAM e do IGAM, com ampla abordagem sobre a sua função de instrumento da política ambiental e ferramenta de gestão, até o seus inúmeros aspectos e interações procedimentais, principalmente após as profundas alterações trazidas pela referida Lei.

Leonardo Sorbliny Schuchter

Analista Ambiental - SUPRAM Zona da Mata

Ex-Superintendente da SUPRAM da Zona da Mata, formado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, com especialização em Gestão Ambiental em Municípios, professor de Direito Ambiental da Universidade Presidente Antônio Carlos. Atualmente ocupa o cargo de Analista Ambiental na SUPRAM-ZM.

 



Público Alvo

Público Alvo

Profissionais que lidam com o licenciamento, como consultores, gestores ambientais da esfera pública e da iniciativa privada, além dos estudantes interessados em atuar na área.

Carga Horária

Carga Horária

16 horas, das 8h às 18h no sábado e domingo.

Objetivos

Objetivos

• Compreender a complexa sistemática do licenciamento, em todas as suas etapas, compreendendo o novo cenário normativo-procedimental estabelecido pela Lei Estadual nº 21.972/2016;
• Reconhecer as condições e necessidades para a elaboração de um projeto de licenciamento, diante das inúmeras exigências legais e procedimentais, que abrangem a definição do órgão competente, a formalização do processo e sua instrução, acompanhamento e decisão;
• Utilizar corretamente os conceitos, de forma a proporcionar uma atuação precisa no licenciamento ambiental, na sua preparação, tramitação e, também, após a concessão da licença.

Pré-Requisito

Pré-Requisito

Nenhum pré-requisito.

Conteúdo Programático

  • Fundamentos Constitucionais do Licenciamento
  • Fundamentos da Política Nacional do Meio Ambiente
  • Afinal, por que licenciar?
  • O que licenciar?
  • Competências para licenciar?
  • Fases do licenciamento
  • Prazos de validade das licenças
  • Etapas do licenciamento
  • O Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS)
  • Certidão de dispensa
  • Procedimentos para a regularização
  • Estudos ambientais
  • Custos de análise
  • Audiência pública
  • Licenciamento, compensação ambiental e interações com a lei do SNUC
  • Licenciamento e intervenções florestais
  • Licenciamento e regularização de Recursos Hídricos
  • Crimes ambientais vinculados ao licenciamento
  • Infrações administrativas vinculadas ao licenciamento
  • Termo de ajustamento de conduta (TAC)
  • Interveniência de outros órgãos

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Com certeza! Todos os nossos cursos acompanham uma apostila que é complementar ao curso e completa para ser utilizada como fonte de consulta para futuras dúvidas.

Temos. Entre em contato conosco que informaremos quais hotéis em cada cidade têm convênio conosco.

Os horários dos nossos cursos com carga horária de 16h são normalmente de 8h às 12h e de 14h às 18h, nos finais de semana, sendo flexível a pausa no horário de almoço, que pode ser combinada com os participantes. Cursos com carga horária diferente ou em dias úteis informamos os horários na página do curso.

Oferecemos 2 coffee-breaks por dia, mas o almoço é por sua conta. Os coffee-breaks são servidos às 10h e às 16h.

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by nerit