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Descubra se sua Empresa Precisa de Licenciamento Ambiental

Descubra se sua Empresa Precisa de Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental foi criado para ser uma ferramenta da gestão pública que garante o controle de atividades ou empreendimentos que alteram as condições ambientais do local de trabalho.

O licenciamento ambiental é essencial para a legalização do negócio a ser realizado e por isso deve ser preenchido de maneira correta e completa.

Mas você sabe se eu empreendimento necessita de licenciamento ambiental? Será que você, mesmo que de maneira indireta afeta o meio ambiente com seu trabalho?

Confira isso agora!

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresenta uma lista de categorias nas quais se a empresa tem alguma relação, ela precisa de licenciamento ambiental.

Essas categorias são:

  • Agricultura, florestas, caça e pesca
  • Mineração
  • Indústrias
  • Transporte
  • Obras civis
  • Empreendimentos turísticos, urbanísticos e de lazer
  • Biotecnologia

Outra lista que facilita bastante, também, é a feita pelo CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), por meio da Resolução n° 237/1997 que especifica mais detalhadamente quais são esses empreendimentos.

Confira a lista do CONAMA:

  • Empreendimentos imobiliários
  • Obras civis em rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos, barragens, diques, canais para drenagem, entre outras
  • Serviços de utilidade como produção de energia termoelétrica, transmissão de energia elétrica, estações de tratamento de água e esgoto, tratamento e destinação de resíduos líquidos e sólidos
  • Transportes, terminais e depósitos de produtos químicos ou que oferecem qualquer risco
  • Complexos turísticos de lazer, incluindo parques temáticos e autódromos
  • Atividades agropecuárias como projetos agrícolas, criação de animais, projetos de assentamento e de colonização
  • Extração e tratamento de minerais
  • Indústrias de produtos minerais não metálicos; metalúrgica; mecânica; de material elétrico, eletrônico e comunicações; de material de transporte; de madeira; de papel e celulose; de borracha; química; de matéria plástica; têxtil; de produtos alimentares e bebidas; de fumo
  • Usinas de produção de concreto, de asfalto e de serviços de galvanoplastia
  • Uso de recursos naturais como silvicultura, manejo de fauna e criadouro de fauna silvestre, manejo de recursos aquáticos vivos, introdução de espécies exóticas e/ou geneticamente modificadas e uso da diversidade biológica pela biotecnologia 

 O licenciamento ambiental garante o cumprimento da responsabilidade de preservação da natureza e adequa todos os envolvidos para praticar corretamente as normas ambientais estabelecidas.

Dessa forma, o negócio que possui uma licença regularizada não está sujeito a multas e executa de maneira completa o desenvolvimento relacionado à sustentabilidade. Isso pode significar, em vários casos, redução de custos, aumento de competitividade e possibilidade de obtenção de crédito e linhas de financiamento. Fique atento e regularize sua empresa já!

 

Veja também:

Para que serve o Licenciamento Ambiental?

Principais Leis Ambientais do Brasil

O que é ter responsabilidade ambiental empresarial?

 

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