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Uma anlise sobre o Licenciamento Ambiental atual

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O Licenciamento Ambiental vem sendo muito discutido e alguns questionamentos acerca do assunto aparecem.

O Licenciamento Ambiental vem sendo muito discutido atualmente e você já viu por que se preocupar com ele. Além disso, circulam no Senado diversos Projetos de Lei para alterar o licenciamento, buscando maior flexibilização e uma diminuição na burocracia para sua obtenção. Após a leitura desses textos, ficam duas grandes questões:

Por que há tanta busca para uma mudança no Licenciamento Ambiental atual?

Atualmente, não há nenhuma lei especifica que regulamente o licenciamento. Todas as regras e normas atuais foram criadas por órgãos ambientais que buscam normatizar os processos. Isso faz com que empresas e empreendimentos vejam essas normas como um obstáculo, por ser um processo demorado e cercado por uma burocracia que exige tempo e recursos para sua conclusão. 

Os ambientalistas também não concordam com a forma com que é feito o licenciamento atualmente. Ao contrário das empresas que o veem como um entrave, os ambientalistas afirmam que as licenças ambientais, da forma como são feitas nos dias hoje, não funcionam para atingir seu verdadeiro objetivo de integrar as atividades econômicas ao meio ambiente.

Dessa forma, há diversos fatores que propiciam uma crescente demanda para um mudança nos processos atuais. Prazos demorados, grandes custos, excesso de burocracia e a falta de comprometimento com as questões ambientais geram uma necessidade de mudança que atualmente fica divida entre diversos projetos.

Então o que realmente deve mudar no Licenciamento Ambiental?

De acordo com a pesquisadora Flavia Scabin, da FGV, o licenciamento não vai melhorar apenas com sua flexibilização ou com uma alteração nos prazos atuais. De acordo com ela, o problema atual é a falta de transparência e de informação.

Muitos empresários desconhecem a necessidade do licenciamento e outros buscam as licenças sem haver necessidade. Isso cria um ciclo no qual há uma série de licenças para serem julgadas sem necessidade, enquanto o processo poderia ser acelerado com os empreendimentos que realmente necessitam. Dessa forma, maior informação seria uma das formas de diminuir os enormes prazos.

Quanto à demora, ela afirma que muitas atividades demoram anos para obter a licença, mas nesse caso deve-se haver uma análise profunda se a demora é justificada. Isso vai variar de acordo com o tamanho e potencial poluidor do empreendimento.

Além dos fatores citados acima, há um principal que pode levar o licenciamento a outro patamar e melhorar seus processos. Se trata da transparência. De acordo com a FGV, os órgãos ambientais competentes devem ser mais transparentes e oferecer maior acesso as informações ambientais, como por exemplo, maior acesso das pessoas sobre o número de projetos que passam pelo licenciamento ambiental.

Apenas a integração entre acesso a informação e transparência dos órgãos reguladores poderão melhorar os processos do licenciamento ambiental para melhor. Uma gestão responsável, ciente dos prazos e da real necessidade das licenças poderá a longo prazo acelerar os processos que hoje em dia levam meses e anos, mas a flexibilização das regras, sem um estudo profundo de suas consequências, pode trazer consequências terríveis para o meio ambiente no futuro. 


Texto por: Maria Fernanda Candian

Instituto G4