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Porque a Outorga de gua essencial para o Consultor Ambiental

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Saiba porque a Outorga de gua tem papel fundamental na profisso do Consultor Ambiental Autnomo.

O Consultor Ambiental autônomo lida com diversos desafios na sua profissão. Desde a baixa demanda até a complexidade dos serviços solicitados por clientes, os problemas não param por aí, já que um projeto pode não ser rentável o suficiente devido a altos custos de visitas técnicas e outros recursos.

Entretanto, o profissional que tem em seu portfólio uma grande gama de serviços a oferecer, tem maiores chances captar projetos para complementar satisfatoriamente a sua renda. E entre os serviços de um consultor ambiental, existe um serviço que não pode faltar: a Outorga do Uso de Água.

O que é a Outorga do Uso de Água?

A Outorga é o instrumento que dá o direito de utilização de recursos hídricos, seja para captação para consumo humano, irrigação, dessedentação de animais ou uso industrial, seja para lançamento de efluentes e intervenção em algum corpo d’água.

A Outorga é emitida após a formalização do processo e deferimento pelo órgão responsável, que em Minas Gerais é a SUPRAM (para casos que não envolvem águas de domínios Federal ou da União). Na SUPRAM regional deve-se protocolar o processo, entregar os documentos e todas as informações requisitadas e após análise extensa o pedido é deferido ou não.

Por que a Outorga de Água é importante para o Consultor Ambiental?

A grande vantagem da Outorga de Água é que ela é um processo relativamente simples e bem estruturado que pode ser feito mais rápido que muitos procedimentos ambientais requisitados pela legislação mineira. Digo isso porque apesar de haverem processos de outorga muito complicados que envolvem rios federais, lagos de hidrelétricas e transposições de bacias hidrográficas, para a quase totalidade da demanda de Outorga de Água, o procedimento é bem mais simples.

Assim sendo, se você fizer uma análise superficial, verá que a maior necessidade de processos de Outorga é para atividades de irrigação, dessedentação animal, abastecimento humano e atividade industrial, principalmente para pequenos produtores, pequenas indústrias e comunidades afastadas.

Segundo dados da EMATER-MG, somente em 2014, aproximadamente 400 mil agricultores e produtores rurais de 790 municípios cadastrados solicitaram atendimento de assistência técnica e extensão rural. E até 2015, segundo dados da SEMAD foram cadastrados 3.552 processos de Outorga de captação superficial ou subterrânea em Minas Gerais. Mas apesar desse número não incluir o cadastro de Uso Insignificante, que é o processo que mais se encaixa para os pequenos produtores rurais, podemos assumir que existe um grande número de captações ainda irregulares no Estado.

E é aí que o Consultor Ambiental irá se beneficiar pois, com a crescente necessidade dos Órgãos ambientais de cadastrar e caracterizar os usos da água no estado, a demanda pela regularização de captações irregulares só aumenta, criando mais oportunidades para o profissional autônomo.


Texto por: Gabriel Koyro

Instituto G4