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Fiscalização coíbe uso irregular de recurso hídrico em Minas Gerais

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Com o objetivo de coibir a captação irregular de água, fiscalização ambiental resulta na lavratura de 52 autos de infração e suspensão de 9 atividades.

Com o objetivo de coibir a captação irregular de água na região de Três Marias, foi realizada de 24 a 28 de abril uma fiscalização ambiental com foco nos recursos hídricos da bacia do rio São Francisco. Foram fiscalizados por técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) 64 empreendimentos. O resultado da operação resultou na lavratura de 52 autos de infração e na aplicação de R$ 573.240,84 em multas. Nove atividades foram suspensas.

A ação aconteceu nos municípios de Pompéu, Pitangui, Pequi, Moema, Morada Nova, Martinho Campos, Maravilhas, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Bom Despacho, Biquinhas, Abaeté, Três Marias, Paraopeba, Papagaios, Curvelo, Felixlândia, Caetanópolis, Sete Lagoas, Inhaúma, Araújos, Serra da Saudade, Quartel Geral e Paineiras.

Por meio de identificação feita por imagens de satélite, foi possível verificar no território mineiro, um crescimento da agricultura irrigada por pivôs, especialmente na Região de Três Marias, o que se torna preocupante diante do importante papel que as águas da região exercem sobre a bacia do rio São Francisco. “Entendemos que, diante do possível impacto na gestão das águas da bacia, seria necessária uma ação de fiscalização na região”, disse o diretor de Fiscalização de Recursos Hídricos Atmosféricos e do Solo da Semad, Gerson de Araújo Filho.

As principais irregularidades encontradas na ação foram relativas às captações em cursos d'água e subterrâneas sem outorga e atividades de bovinocultura, culturas perenes e culturas anuais sem Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF).

 “Diante das informações apresentadas no planejamento da operação e as constatações feitas em campo, podemos concluir que a operação conseguiu identificar vários usuários utilizando água de forma irregular, seja por falta de documentação autorizativa, seja por falta de equipamentos para executar o monitoramento quanto à vazão captada”, afirmou Gerson Filho.

Outras operações com o objetivo de disciplinar o uso dos recursos hídricos em Minas Gerais estão planejadas para o ano de 2017.


Fonte: SEMAD 

Link: http://www.semad.mg.gov.br/noticias/1/3108-fiscalizacao-coibe-uso-irregular-de-recurso-hidrico-na-regiao-de-tres-marias

Acesso em: 16/05 às 08h25.